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Em nota publicada nas redes sociais, por meio do advogado, Alexandre Correa afirmou que vai recorrer da decisão na primeira instância. "Respeitamos o entendimento adotado pelo juízo competente, mas desde já informamos que a referida decisão não transitou em julgado e será objeto de recurso, conforme assegurado pela legislação brasileira", informou.
Ainda conforme o comunicado, Correa e a defesa acreditam na reversão da condenação. "[...] Especialmente diante de elementos que demonstram a ausência de dolo específico na conduta atribuída a Alexandre, bem como a existência de circunstâncias que descaracterizam o tipo penal imputado", continuou o texto.
A denúncia movida por Edu Guedes foi uma queixa-crime, feita após declarações do ex-marido de Ana Hickmann. Na ação, ele acusa Alexandre Correa de calúnia. Conforme o portal LeoDias, o empresário ultraou a liberdade de expressão. “Extrapolou os limites da liberdade de expressão e de opinião, imputando a Guedes a prática de atos criminosos”, explica parte do documento.
“A prática de atos criminosos foi imputada a Eduardo Guedes de forma genérica e sem se preocupar com a veracidade ou não das informações, mas com a nítida intenção de ofender a sua honra”, concluiu a sentença.
Além disso, a sentença concluiu que as ofensas sofridas por Edu Guedes representam apenas uma das queixas-crime apresentadas. A condenação ainda cabe recurso e não especifica se a pena deverá ser cumprida em regime fechado.
“A defesa técnica de Alexandre Correa por meio de seu advogado Bruno Ferullo, vem a público manifestar-se a respeito da recente decisão que resultou em sua condenação pelo crime de calúnia.
Respeitamos o entendimento adotado pelo juízo competente, mas desde já informamos que a referida decisão não transitou em julgado e será objeto de recurso, conforme assegurado pela legislação brasileira. A defesa confia na reversão da condenação pelas instâncias superiores, especialmente diante de elementos que demonstram a ausência de dolo específico na conduta atribuída a Alexandre, bem como a existência de circunstâncias que descaracterizam o tipo penal imputado.
Reiteramos o compromisso com a verdade dos fatos e com o pleno exercício do direito de defesa, pilar fundamental do Estado Democrático de Direito.
Por fim, reforçamos que Alexandre Corrêa permanece à disposição da Justiça e confia que o processo será devidamente reavaliado, com a observância rigorosa das garantias constitucionais.”
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